As autoridades de Santiago de Cuba impuseram uma capacitação obrigatória em prevenção de incêndios para todos os trabalhadores do setor estatal, por conta própria (TCP) e das micro, pequenas e médias empresas (MIPYMES) que operam no território.
O anúncio foi feito por Aris Arias Batalla, vice-presidente provincial da Associação de Bombeiros Voluntários de Cuba (ABVC), que compartilhou os detalhes em uma publicação no Facebook.
Segundo explicou, essa medida responde ao cumprimento do que está estabelecido pela Lei 116, o Código de Trabalho vigente em Cuba, que reconhece como direito dos trabalhadores a segurança e saúde no trabalho, incluindo ações concretas de prevenção de incêndios.
A capacitação será realizada na sede provincial da ABVC, localizada no Comando 1 (rua Martí), e terá uma duração de cinco dias: quatro dias teóricos e um prático com exame final.
Os participantes deverão apresentar seu documento de identidade e pagar uma taxa de 500 pesos cubanos, seja em dinheiro ou por transferência eletrônica.
Uma advertência especial foi direcionada aos trabalhadores autônomos que oferecem serviços de mensageria para a compra de gás liquefeito: se não apresentarem o certificado de conclusão do treinamento, será proibido o acesso às balitas de gás que gerenciam por meio desse serviço.
O comunicado indica que existe um prazo máximo de 30 dias úteis para formalizar a participação no curso.
O descumprimento será considerado uma omissão sujeita a sanção, conforme o Decreto 141/1988 sobre contravenções da ordem interna e a Lei 151/2022 do Código Penal cubano.
A iniciativa se insere em um conjunto de normas que reforçam a segurança contra incêndios em espaços de trabalho, como a Resolução 59/2023 do Ministério do Interior (relativa à capacitação comunitária) e a norma técnica cubana NC96-00-08, que regula os métodos de extinção e protocolos de evacuação em caso de incêndios.
Em junho de 2023, após o trágico falecimento de uma família composta por sete pessoas em Havana devido à explosão de duas ciclomotores elétricos, o cubano Orlando Rodríguez anunciou a realização de aulas gratuitas sobre segurança no uso de ciclomotores.
O objetivo era conscientizar a população sobre os perigos das baterias de lítio mal manuseadas e prevenir futuras tragédias. As sessões educativas, realizadas com baterias abertas e exemplos práticos, incluíram conhecimentos essenciais sobre manutenção, diagnóstico de falhas e técnicas para reduzir o risco de explosões.
Poucos dias depois, o 3 de julho, um incêndio provocado por uma instalação elétrica defeituosa destruiu uma residência e danificou outras adjacentes em Matanzas. Embora não tenham sido reportados feridos, o incidente, ocorrido na rua Domingo Mujica, acendeu os alertas sobre a vulnerabilidade das redes domésticas em Cuba.
A combinação de redes elétricas envelhecidas, improvisações frequentes e escassez de materiais de substituição tem aumentado a frequência desses sinistros. Vizinhos apontaram a rápida atuação dos bombeiros, embora lamentassem a falta de pronunciamentos oficiais sobre medidas de prevenção ou assistência aos afetados.
Diante do aumento desses eventos, o Corpo de Bombeiros de Cuba publicou uma série de medidas preventivas específicas para evitar incêndios de motocicletas elétricas.
Entre as recomendações estavam deixar a bateria esfriar antes de recarregá-la, evitar seu uso em ambientes fechados sem supervisão e não realizar adaptações técnicas que contradigam as especificações do fabricante. Também foi alertado sobre os perigos do uso de baterias artesanais, responsáveis por múltiplas explosões recentes.
Estas medidas foram divulgadas nas redes sociais por meios oficialistas como Televisión Camagüey, em um esforço para reforçar a consciência pública sobre os riscos associados ao mau uso desses veículos cada vez mais populares na ilha.
Perguntas frequentes sobre a capacitação obrigatória contra incêndios em Santiago de Cuba
Por que foi imposta uma capacitação obrigatória contra incêndios em Santiago de Cuba?
A capacitação obrigatória foi imposta para cumprir com a Lei 116 do Código de Trabalho de Cuba, que busca garantir a segurança e saúde no trabalho, incluindo a prevenção de incêndios. Esta medida é adotada em um contexto de frequentes incêndios na região, aumentando a necessidade de melhorar a preparação e a resposta a esses eventos.
Quem deve participar da capacitação contra incêndios em Santiago de Cuba?
A capacitação é obrigatória para trabalhadores do setor estatal, trabalhadores autônomos (TCP) e MIPYMES que atuam em Santiago de Cuba. Isso inclui aqueles que oferecem serviços de mensageria para a compra de gás licuado, os quais devem apresentar certificação para continuar operando.
Quais são as consequências de não cumprir com a capacitação obrigatória contra incêndios?
O não cumprimento da capacitação é considerado uma omissão sujeita a sanção conforme o Decreto 141/1988 sobre contravenções da ordem interna e a Lei 151/2022 do Código Penal cubano. Isso pode incluir multas e outras sanções para os infratores.
Onde e como será realizada a capacitação contra incêndios em Santiago de Cuba?
A capacitação será realizada na sede provincial da Associação de Bombeiros Voluntários de Cuba (ABVC), localizada no Comando 1, na rua Martí. O curso tem uma duração de cinco dias, com quatro dias teóricos e um prático, e os participantes devem apresentar seu documento de identidade e pagar uma taxa de 500 pesos cubanos.
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