O presidente Donald Trump levantou nesta segunda-feira a possibilidade de deportar cidadãos americanos considerados criminosos violentos, uma ideia que acendeu sinalizadores em círculos jurídicos e de direitos humanos devido ao seu potencial de inconstitucionalidade.
Durante uma reunião no Salão Oval com o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, Trump declarou:
"Eu gostaria de ir um passo além. Eu disse a Pam [Bondi, procuradora geral], não sei quais são as leis, sempre temos que obedecer às leis, mas também temos criminosos locais que empurram as pessoas no metrô, que acertam idosas na nuca com um taco de beisebol quando elas não estão olhando, que são monstros absolutos".
O presidente indicou que a procuradora-geral Pam Bondi "está analisando" a possibilidade legal desta medida.
Expertos -citado por CNN- consideram que a ideia constituiu uma violação direta do direito constitucional dos cidadãos norte-americanos de não serem expulsos de seu próprio país.
A sugestão foi apresentada no contexto da cooperação bilateral com El Salvador para receber deportados.
"Eu gostaria de incluí-los no grupo de pessoas para tirá-los do país, mas você terá que ficar de olho nas leis a respeito, Steve, está bem?", acrescentou Trump, dirigindo-se ao seu conselheiro Stephen Miller.
O argumento do presidente é que ele não acredita que os criminosos americanos devam ser considerados diferentes dos criminosos imigrantes.
"Por quê, você acha que são uma categoria especial de pessoas? Eles são tão maus quanto qualquer um que entre", disse.
Não é a primeira vez que o presidente traz à tona essa intenção, ele já o fez no final de janeiro, pouco depois de assumir a presidência. Naquela oportunidade, antecipou que se pagaria a um país que quisesse receber criminosos americanos.
Deportações em massa e prisões salvadorenhas
As declarações desta segunda-feira ocorreram no âmbito de uma aliança mais ampla com o governo de Bukele, pela qual El Salvador aceita receber pessoas deportadas dos Estados Unidos, independentemente de sua nacionalidade.
Trump elogiou a abordagem punitiva do presidente salvadorenho, afirmando que faz "um excelente trabalho" com a gestão dos prisioneiros, e que essa cooperação permite que os Estados Unidos atuem "com menos dinheiro e com grande segurança".
Também revelou ter pedido pessoalmente a Bukele que amplie sua infraestrutura carcerária.
O secretário adjunto da Casa Branca, Stephen Miller, reforçou essa posição ao afirmar que “não há um limite máximo” para as deportações sob o acordo, e que continuarão enviando “terroristas estrangeiros” e supostos membros de gangues como MS-13 e Tren de Aragua para o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT) em El Salvador.
Perguntas frequentes sobre a proposta de deportação de Donald Trump
Qual é a proposta de Donald Trump sobre a deportação de cidadãos americanos?
Donald Trump propõe a possibilidade de deportar cidadãos americanos considerados delinquentes violentos. Essa ideia gerou controvérsia devido ao seu potencial de inconstitucionalidade, uma vez que os cidadãos americanos têm o direito constitucional de não serem expulsos de seu próprio país.
Quais países poderiam receber os criminosos norte-americanos deportados?
El Salvador tem sido mencionado como um possível destino para os criminosos americanos deportados. O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, expressou sua disposição em receber esses delinquentes em troca de uma taxa, o que permitiria aos Estados Unidos reduzir custos em seu sistema penitenciário.
Como poderia essa proposta afetar as relações entre os Estados Unidos e El Salvador?
A cooperação entre os Estados Unidos e El Salvador pode se fortalecer, uma vez que ambos os países assinaram acordos para a recepção de criminosos deportados e têm trabalhado juntos na luta contra o crime organizado. No entanto, a implementação dessas medidas pode gerar tensões se futuras administrações americanas considerarem essas práticas uma ameaça aos direitos humanos.
Qual seria o impacto da deportação de criminosos americanos no sistema prisional de El Salvador?
O impacto no sistema penitenciário salvadorenho incluiria um aumento na quantidade de detentos, o que poderia exigir a expansão da infraestrutura carcerária. No entanto, El Salvador receberia compensações econômicas pela custódia desses criminosos, o que poderia tornar seu sistema penitenciário sustentável.
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