Uma família hondurenha denunciou publicamente o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE) pelo uso de força excessiva durante a detenção de Juan Francisco Méndez, um migrante que, segundo sua advogada, tinha um pedido de asilo em tramitação.
A prisão ocorreu na segunda-feira na cidade de New Bedford, Massachusetts, e foi registrada em vídeo pela esposa de Méndez, Marilú Domingo Ortiz, conforme publicou o canal Univisión.
Nas imagens impactantes, vê-se agentes do ICE quebrando a janela do veículo familiar com um martelo, para depois retirar à força Méndez e sua esposa.
A família assegura que o migrante estava a caminho de uma consulta médica quando foi interceptado, sem aviso prévio, pelos agentes.
“Quando cheguei ao local, a mulher do meu cliente estava soluçando, chorando, tremendo”, relatou Ondine Gálvez-Sniffin, advogada da família. “Méndez gritava ‘me ajuda!’ enquanto o levavam algemado. Fiquei impactada ao ver os estilhaços por todo o banco traseiro.”
Gálvez-Sniffin confirmou que Méndez, que vive nos Estados Unidos há quatro anos e trabalha na indústria de frutos do mar, não tem antecedentes criminais e havia completado o processo de coleta de impressões digitais em dezembro passado, como parte do seu pedido de asilo. Segundo a advogada, os agentes do ICE se negaram a revisar a documentação que comprovava seu status migratório em processo.
“Realmente não havia nenhuma razão para tratá-lo como trataram ele e sua esposa”, denunciou Gálvez-Sniffin. “Minha maior preocupação, e a da família dele, é recuperá-lo.”
Acredita-se que Méndez está atualmente detido em um centro de detenção em Dover, New Hampshire.
A ICE não emitiu comentários sobre o incidente, que gerou preocupação entre líderes locais. O prefeito de New Bedford, Jon Mitchell, expressou nas redes sociais que o caso "levanta questões que requerem respostas claras", entre elas por que a polícia local não foi alertada e se as táticas da ICE estão alinhadas com o compromisso de deter exclusivamente indivíduos com histórico criminal.
A família de Méndez conta com proteção de asilo: sua esposa e seu filho de nove anos já estão amparados sob um estatuto devido ao risco de perseguição se retornarem a Honduras.
Este novo caso se soma a uma série de detenções polêmicas realizadas pelo ICE na Nova Inglaterra. No mês passado, o agente de imigração Brian Sullivan foi declarado culpado de desacato por um juiz em Boston após deter Wilson Martell-Lebron enquanto ele saía de um tribunal. O promotor do condado de Suffolk qualificou essa ação como “preocupante e extraordinariamente imprudente”.
Da mesma forma, a estudante turca Rumeysa Ozturk, da Universidade Tufts, denunciou sua detenção após ser cercada por agentes de imigração enquanto caminhava por um subúrbio de Boston. O vídeo mostra como lhe tiram o celular e a algemam, enquanto grita. Sua equipe jurídica também exige sua liberação imediata.
Perguntas frequentes sobre detenções do ICE e direitos dos migrantes
Por que Juan Francisco Méndez foi detido pelo ICE se tinha um pedido de asilo pendente?
Juan Francisco Méndez foi detido pelo ICE apesar de ter um pedido de asilo em trâmite. Segundo sua advogada, os agentes se recusaram a revisar a documentação que comprovava seu status migratório em processo. O uso de força excessiva em sua prisão foi registrado em vídeo, gerando preocupação entre líderes locais e sua família.
Quais são os direitos dos migrantes durante as operações do ICE?
Os migrantes têm direitos constitucionais, independentemente de seu status migratório. É fundamental que os agentes do ICE apresentem uma ordem assinada por um juiz para entrar em um local, e os indivíduos têm o direito de permanecer em silêncio e não assinar documentos sem consultar um advogado.
O que é o formulário I-220A e como ele afeta os migrantes cubanos?
O formulário I-220A é conhecido como “Ordem de Liberdade Sob Palavra”. Permite a liberação de indivíduos da custódia federal sob certas condições, como comparecer a audiências migratórias. No entanto, não é considerado uma admissão oficial no país, o que complica a possibilidade de ajustar o status migratório, especialmente para cubanos que esperavam obter residência permanente sob a Lei de Ajuste Cubano.
Por que se critica o uso de táticas agressivas por parte do ICE em detenções?
O uso de táticas agressivas e enganosas por parte do ICE tem sido criticado porque gera medo e incerteza nas comunidades imigrantes. Essas táticas incluem detenções sem aviso prévio e a negativa em revisar a documentação migratória em ordem, o que tem levado a situações traumáticas para os migrantes e suas famílias.
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