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A Flórida pode se tornar o primeiro estado a permitir que os proprietários de imóveis usem "força razoável" para deter drones que sobrevoem a menos de 500 pés de suas propriedades.
O projeto de lei, SB 1422, promovido pelo senador estadual Keith L. Truenow (R), busca reforçar a privacidade dos residentes em resposta ao crescente uso de sistemas aéreos não tripulados.
A legislação, adicionada ao calendário do Senado em 16 de abril, ampliaria as zonas de exclusão aérea, protegendo tanto áreas residenciais quanto infraestruturas críticas como aeroportos e refinarias.
Embora o texto não especifique o que se considera "força razoável", a ambiguidade gerou preocupações sobre possíveis mal-entendidos, especialmente em relação ao uso de armas de fogo.
No entanto, abater drones continua sendo ilegal sob as regulamentações federais. A Administração Federal de Aviação (FAA) classifica os drones como aeronaves, e disparar contra eles pode resultar em severas sanções civis e penais. "Um drone atingido pode causar danos ou acidentes graves", alerta a agência.
Acorde ao site interestingengineering.com, durante um debate em comitê, o senador Jason Pizzo alertou sobre os riscos da vaguidade no projeto: "Não quero que ninguém pense que pode derrubar coisas do céu, o que pode custar até 20 anos de prisão federal".
O projeto de lei surge em um clima de crescente inquietação cidadã quanto ao uso de drones para vigilância não autorizada. Com mais de um milhão de drones registrados nos Estados Unidos, a pressão por regulamentos mais rígidos continua aumentando.
Se aprovado, este projeto poderia entrar em vigor em outubro de 2025, estabelecendo um precedente na gestão da privacidade aérea no país.
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