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Activistas pela diversidade sexual, promotores comunitários e representantes de instituições participaram neste sábado de uma conga em Havana como parte das Jornadas Cubanas contra a Homofobia e a Transfobia, uma iniciativa fortemente apoiada pelo governo.
Segundo Cubadebate, a marcha reuniu várias centenas de pessoas a poucos metros do malecón e foi liderada por Mariela Castro Espín, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX) e filha de Raúl Castro.
Durante o percurso, foram exibidos cartazes com mensagens como "Socialismo sim, transfobia não" e "Cuba é amor", em uma jornada marcada por uma narrativa oficialista que buscou vincular os direitos LGBTIQ+ ao projeto político do país.
O evento ocorreu poucas semanas antes de a Assembleia Nacional do Poder Popular discutir um projeto de Lei de Registro Civil, conforme indicado pelo portal de notícias.
Segundo o anunciado, isso permitirá aos cidadãos modificar o sexo em seus documentos de identidade de acordo com sua auto-percepção, sem a necessidade de uma operação de reatribuição genital ou uma ordem judicial.
Se aprovada, a lei representaria um avanço técnico dentro do marco legal cubano, em continuidade com o Código das Famílias aprovado em 2022, que legalizou o casamento igualitário e outras formas relacionadas à diversidade familiar.
No obstante, ativistas transgêneros presentes na jornada e a própria Mariela Castro reconheceram que a norma projetada mantém a estrutura binária masculino/feminino e não contempla as identidades não binárias, reportou Cubadebate.
Além disso, as cirurgias de reasignação de gênero, que eram oferecidas no sistema de saúde pública, estão atualmente paralisadas por falta de recursos, o que limita o acesso real a direitos reconhecidos no papel.
"Falta a atualização de algumas leis nas quais já se está trabalhando (como a de Registro Civil) para que o que foi estabelecido na Constituição seja devidamente refletido", comentou Castro Espín antes do início da marcha.
Ela também enfatizou que os avanços atuais são resultado de um processo de transformação cultural impulsionado, segundo ela, pela Revolução.
A atividade faz parte das jornadas anuais organizadas pelo CENESEX, que se estenderão até o próximo dia 18 de maio.
Apesar do colorido e da música da conga, o contexto de crise econômica, o controle estatal sobre as mobilizações e as limitações legais ainda em vigor continuam a determinar o alcance real dessas expressões públicas em defesa da comunidade LGBTIQ+ em Cuba.
Na edição de 2023, a diretora do CENESEX, Mariela Castro Espín, e Lis Cuesta Peraza, lideraram a conga contra a homofobia em Havana, em um ato que fez parte das celebrações oficiais promovidas pelo regime.
A atividade também contou com a presença de autoridades do Partido Comunista de Cuba, funcionários do Governo da capital e representantes do Ministério da Saúde Pública, o que, para setores críticos, evidencia a contradição de que aqueles que historicamente reprimiram a comunidade LGBTIQ+ na ilha, agora se apresentem como promotores de espaços de inclusão, sem que tenha ocorrido uma reparação real pelos abusos do passado.
Em contraste, em 2019, a resposta oficial diante de uma manifestação pacífica organizada de maneira independente pela comunidade LGBTI+ foi completamente diferente.
Esse ano, ativistas convocaram uma marcha alternativa após o cancelamento da conga oficial, e a segurança do Estado e a polícia cubanas responderam com detenções arbitrárias e uso da força contra aqueles que tentaram caminhar pelo Paseo del Prado em Havana.
Perguntas frequentes sobre a Marcha contra a Homofobia em Cuba
Quem liderou a marcha contra a homofobia em Havana?
A marcha foi liderada por Mariela Castro Espín, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX) e filha de Raúl Castro. Esta marcha fez parte das Jornadas Cubanas contra a Homofobia e a Transfobia em Havana.
Que avanços legais estão sendo discutidos em Cuba para a comunidade transgênero?
Em Cuba, está em discussão um projeto de Lei de Registro Civil que permitiria aos cidadãos modificar o sexo em seus documentos de identidade de acordo com sua autopercepção, sem a necessidade de uma cirurgia de redesignação genital ou uma ordem judicial. No entanto, a normativa mantém um esquema binário e não contempla as identidades não binárias.
Quais críticas o evento organizado pelo CENESEX enfrenta?
O evento enfrenta críticas por sua alinhamento com o governo, o que limita seu alcance como uma verdadeira expressão dos direitos LGBTIQ+. Além disso, critica-se a narrativa que vincula os direitos dessas comunidades ao projeto político do regime cubano, sem que haja uma reparação real pelos abusos do passado.
Qual é a situação das cirurgias de redesignação de gênero em Cuba?
As cirurgias de reassinalização de gênero estão atualmente paralisadas no sistema de saúde pública cubano devido à falta de recursos, o que limita o acesso real a esses direitos reconhecidos legalmente.
Qual é o simbolismo da marcha no contexto político atual de Cuba?
A marcha simboliza uma tentativa do regime cubano de mostrar avanços em direitos LGBTIQ+, embora na prática seja limitada pelo controle estatal e pela falta de liberdades reais. Em um contexto de crise econômica e restrições, essas expressões públicas estão marcadas pelas contradições entre o discurso oficial e a realidade social.
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