A congressista cubano-americana María Elvira Salazar solicitou nesta quinta-feira ao presidente Donald Trump a concessão de uma proteção temporária sob o programa de Saída Forçada Diferida (DED, na sigla em inglês) a cidadãos de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela que entraram legalmente nos Estados Unidos sob o programa de parole humanitário.
Em uma carta enviada no dia 9 de abril, a representante republicana pela Flórida pediu que se aplique o DED como medida temporária para proteger os beneficiários do parole enquanto os processos de asilo são concluídos e a verificação de antecedentes é continuada.
"Estimado presidente Trump, respeito que considere conceder a Saída Forçada Diferida (DED, na sigla em inglês) aos chegados de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela que foram admitidos legalmente nos Estados Unidos sob o programa de parole", começa a carta.
A DED está sob a inteira discrição do presidente. Isso permitiria que uma verificação adequada continuasse enquanto se resolvem os casos de asilo pendentes para essas pessoas.", ressaltou.
O programa DED, que depende exclusivamente da decisão presidencial, não confere um status migratório, mas impede a deportação de pessoas designadas por um período determinado e lhes permite solicitar autorização de emprego.
Salazar argumentou que essa medida permitiria às autoridades continuar avaliando caso a caso, protegendo tanto a segurança nacional quanto a promessa americana de amparar aqueles que fogem da perseguição e da violência.
"Devemos proteger as promessas feitas ao povo de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela, tendo em mente tanto a compaixão quanto a segurança," expressou a legisladora.
"Esses países estão infestados por ditaduras comunistas repressivas e violência de gangues.", mencionou.
A solicitação ocorre dias depois de a administração Trump ter anunciado oficialmente a eliminação do parole humanitário, implementado em outubro de 2022 para venezuelanos e em janeiro de 2023 para cubanos, haitianos e nicaraguenses.
Segundo cifras oficiais, essa decisão afetará mais de 530.000 pessoas que foram admitidas de forma legal com o apoio de patrocinadores que garantiram seu sustento financeiro.
En sua carta, Salazar destaca que a crise migratória atual no Hemisfério Ocidental, agravada pela abertura do Tapón do Darién e novas rotas aéreas, foi "exacerbada pela administração anterior", a qual é acusada de abrir a fronteira sul e permitir a entrada de mais de 10 milhões de pessoas, muitas delas ilegalmente.
Da mesma forma, elogiou a atual administração por tomar medidas para restaurar a lei e a ordem na política migratória e por trabalhar com países ao sul da fronteira para conter os fluxos migratórios.
Salazar destacou que os casos de Cuba, Nicarágua e Venezuela —governados por regimes autoritários— e o de Haiti —mergulhado no caos e na violência das gangues— são únicos na região e merecem um tratamento especial.
"DED para estes países fará com que os Estados Unidos sejam mais seguros e permitirá uma investigação de antecedentes adequada," escreveu.
"Nos permitirá deportar aqueles que não se qualificarem e manter o legado dos Estados Unidos como um farol de esperança", disse Salazar.
Atualmente, países como Hong Kong, o Líbano, a Libéria e os territórios palestinos receberam designações de DED no passado.
Se a solicitação de Salazar for implementada, seria concedido um alívio temporário a milhares de pessoas que ingressaram legalmente e atualmente se encontram em um limbo migratório após a eliminação do parole pela Administração Trump.
A missiva de Salazar foi enviada após a congresista ter sido incluída em um painel publicitário que chamava de "traidores" os cubano-americanos vinculados à Administração Trump, por não apoiarem a comunidade imigrante diante das rigorosas políticas migratórias implementadas desde janeiro.
Perguntas frequentes sobre a solicitação de proteção temporária para beneficiários do parole humanitário
O que é a Saída Forçada Diferida (DED) e como beneficiaria os migrantes?
A Saída Forçada Diferida (DED) é uma medida discricionária do presidente dos EUA que impede a deportação de certas pessoas por um período determinado e lhes permite solicitar autorização de emprego. No caso dos migrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela, conceder o DED poderia oferecer uma proteção temporária enquanto seus casos de asilo são resolvidos e a verificação de antecedentes é realizada, evitando assim sua deportação imediata após a revogação do parole humanitário.
Por que está sendo solicitado o DED para os beneficiários do parole humanitário?
A petição do DED busca proteger os migrantes que ingressaram legalmente sob o parole humanitário de serem deportados enquanto seu processo de asilo é completado e seu histórico é verificado. A solicitação é feita em resposta à eliminação do parole humanitário pela administração Trump, o que deixou mais de 530.000 pessoas em um limbo migratório.
Qual é o impacto da revogação do parole humanitário nos migrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela?
A revogação do parole humanitário afeta mais de 530.000 migrantes, deixando-os em risco de deportação se não tiverem outra base legal para permanecer nos EUA. Isso inclui a suspensão de suas permissões de trabalho e a invalidação de suas expectativas de permanência legal, apesar de terem entrado no país de maneira legal sob esse programa.
Como a congressista María Elvira Salazar respondeu à situação dos beneficiários do parole humanitário?
María Elvira Salazar solicitou ao presidente Trump que conceda o DED aos migrantes afetados, destacando a necessidade de proteger a segurança nacional, bem como de cumprir as promessas feitas àqueles que fogem da perseguição e da violência. Ela também apresentou propostas como a Lei Dignidade, que busca oferecer um caminho para a legalização de imigrantes sem antecedentes criminais.
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