O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aprovou a entrega de um incentivo econômico e passagens aéreas gratuitas para imigrantes que se autodeportarem para seus países de origem, com o objetivo de "facilitar a saída rápida" de indocumentados.
A resolução transcendeu esta sexta-feira como parte de uma nova ordem executiva que estabelece que todos os voos proporcionados a imigrantes ilegais que deixem voluntária e permanentemente os Estados Unidos, serão financiados pelo Governo Federal.
Além disso, serão concedidos incentivos econômicos na forma de "bônus de saída" a cada estrangeiro que decidir por conta própria deixar o país.
"Para promover os objetivos desta proclamação e facilitar a rápida saída dos estrangeiros ilegais dos Estados Unidos, o Secretário de Estado e o Secretário de Segurança Nacional, em consulta com os responsáveis por todos os órgãos pertinentes, oferecerão incentivos econômicos na forma de 'bônus de saída' a cada estrangeiro ilegal que deixar voluntariamente e permanentemente os Estados Unidos", diz o texto.
Embora não tenha especificado o valor, esta semana Trump anunciou que entregaria 1.000 dólares a cada imigrante em situação irregular que deseje retornar de forma voluntária ao seu país de origem.
A ordem "Projeto de Volta para Casa", assinada nesta sexta-feira, também instrui o Secretário de Estado e o Secretário de Segurança Nacional a criar um serviço de concierge pelo qual qualquer estrangeiro presente ilegalmente nos Estados Unidos possa chegar a um aeroporto, com ou sem os documentos de viagem apropriados, reservar uma passagem aérea para se trasladar permanentemente para outro país e reclamar o bônus de saída de mil dólares.
O processo de autodeportação será implementado pelo aplicativo "CBP Home", que permitirá aos migrantes saírem do país de maneira rápida e sem complicações.
O documento acrescenta que para aqueles que optarem por não deixar o território, a ordem executiva prevê sanções severas, incluindo expulsão, processo judicial, encarceramento, multas, bloqueio de salários e confisco de bens pessoais.
Essas medidas serão reforçadas com uma ampliação da força de cumprimento e deportação do Departamento de Segurança Nacional, que será aumentada em pelo menos 20.000 agentes.
O governo dos Estados Unidos argumenta que, nos últimos quatro anos, o país enfrentou uma "invasão em grande escala" de estrangeiros que ingressam e permanecem ilegalmente, o que gerou uma "onda incessante de criminalidade, mendicância, violência e morte" em diversas comunidades.
Segundo o comunicado, essa situação sobrecarregou os serviços sociais e implicou um custo significativo para os contribuintes, que no ano fiscal de 2023 superou os 150 bilhões de dólares.
Entre os gastos mencionados estão serviços de saúde, vales-alimentação, habitação pública, serviços de emergência, educação e alojamento, bem como os custos associados aos crimes cometidos por imigrantes indocumentados.
Perguntas frequentes sobre a autodeportação e os incentivos de Trump
O que é o "Projeto de Retorno ao Lar" promovido por Trump?
O "Projeto de Retorno para Casa" é uma iniciativa do governo Trump que oferece incentivos econômicos a imigrantes indocumentados que decidam se autodispensar voluntariamente dos Estados Unidos. De acordo com a ordem executiva, os imigrantes receberão um bônus de mil dólares e um bilhete de avião gratuito para seus países de origem. Esta medida busca "facilitar a saída rápida" de pessoas indocumentadas e está acompanhada de sanções severas para aqueles que optarem por ficar.
Quais são as consequências para os imigrantes que não se autodeportam?
Os imigrantes que não optarem pela autodeportação enfrentarão sanções severas, incluindo expulsão, acusação, encarceramento, multas, penhora de salários e confisco de bens pessoais. O governo Trump reforçou essas medidas com a ampliação da força de cumprimento e deportação do Departamento de Segurança Nacional, aumentando o número de agentes para assegurar o cumprimento da lei.
Como será implementado o processo de autodeportação para os imigrantes indocumentados?
O processo de autodeportação será implementado através do aplicativo "CBP Home", que permitirá aos imigrantes registrar sua intenção de sair voluntariamente dos Estados Unidos. Este aplicativo facilita a reserva de voos e a solicitação do bônus de saída de mil dólares, oferecendo um processo rápido e descomplicado para aqueles que decidirem abandonar o país de forma definitiva.
Quais benefícios a autodeportação oferece aos imigrantes indocumentados?
A autodeportação permite que os imigrantes deixem os Estados Unidos em seus próprios termos, evitando a detenção e o processo judicial. Além disso, aqueles que se autodeportarem poderão conservar a opção de retornar legalmente no futuro. O incentivo econômico e o bilhete de avião são parte dos benefícios projetados para facilitar sua saída voluntária.
Qual é a postura do governo de Trump sobre a imigração irregular?
O governo de Trump adotou uma postura firme e punitiva em relação à imigração irregular, buscando reduzir os custos associados e melhorar a segurança nacional. As medidas incluem incentivos para a autodeportação, sanções severas para aqueles que não saírem voluntariamente e a ampliação da força de deportação. O objetivo declarado é otimizar recursos e projetar eficácia na política migratória.
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